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Brasil ocupa terceiro lugar em casos de pedofilia
04/04/2011

 

O número de casos de pedofilia pela rede cresce sem parar no Brasil. O País ocupa a terceira posição no ranking dos que mais consomem esse tipo de material pornográfico, atrás apenas dos Estados Unidos e Alemanha, respectivamente.

 

Apesar do crescimento do número de casos, as condenações referentes à distribuição de material de pedofilia ainda são poucas. Segundo o delegado da Polícia Federal Jessé Coelho, a maior dificuldade é comprovar a transmissão de imagens pornográficas de um computador para outro.

 

“A lei mudou há pouco tempo. Antes, ter material armazenado no computador não era crime, hoje é. Provar a distribuição dessas imagens é tecnicamente mais complicado”, explica.

 

O policial acredita que, por causa da mudança na lei, o número de condenações irá crescer nos próximos anos. “Estamos no caminho certo. Os provedores e portais estão colaborando, denunciam páginas com conteúdo inapropriado e a Justiça vem concedendo autorizações para a quebra de sigilo de forma rápida”, diz.

 

Advogados e delegados especializados explicam que a demora na entrega de laudos e a morosidade da Justiça contribuem para agravar o problema. O advogado Rony Vainzof, especializado em Direito Eletrônico e Digital, ressalta a necessidade de adequar as leis existentes às especificidades da rede mundial de computadores.

 

“Nós temos as ferramentas jurídicas, temos como investigar, conseguimos quebrar o sigilo de suspeitos com os provedores, o problema é a instauração do processo. Não temos muitos peritos capacitados”, opina.

 

Segundo Vainzof, o maior entrave é produzir provas em tempo hábil. Alguns laudos chegam a demorar meses para serem entregues.

 

O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge aponta o despreparo de profissionais para lidar com a nova modalidade de crime.

 

“Muitas vezes os integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de órgãos da segurança pública não estão adequadamente preparados para lidar com a persecução de crimes eletrônicos. É reciso aprovar a lei sobre crimes de informática (Lei Azeredo) e investir na preparação dos profissionais que atuam com crimes cibernéticos”, pondera.

 

A ideia de que o cibercriminoso não tem rosto e, portanto, não será pego, provoca outro problema, a subnotificação dos casos. “Muitos deixam de procurar uma delegacia de polícia porque não acreditam que é possível descobrir a autoria de crimes cometidos na web. Acontece que é grande a possibilidade de ocorrer o esclarecimento desses crimes se a vítima fornecer o maior número possível de informações”, explica o delegado Jorge. Fórum sobre enfrentamento da pedofilia recebe inscrições

 

Estão abertas as inscrições para o Fórum de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento que marca as atividades do projeto MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia. O fórum será realizado no dias 12 de abril, na Câmara Municipal de Várzea Grande, à avenida Castelo Branco, s/n, e contará com palestras, e a presença de especialistas no assunto.

 

A programação do fórum foi preparada com o objetivo de promover discussões sobre o tema e divulgação de material informativo. Cartazes, faixas vai começar a ser distribuídos. O material será colocado em pontos estratégicos da cidade e em várias linhas de ônibus do transporte coletivo.

 

O objetivo do fórum é levar a sociedade a uma reflexão sobre o fenômeno da pedofilia e suas implicações. O evento é realizado pela Câmara Municipal de Várzea Grande por meio do gabinete do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV), Para participar como parceiro do fórum foi convidado a Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Janete Riva, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica),Mara Rubia Carvalho,Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Várzea Grande,Jones Gattass Dias, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT,Promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Delegadas de Polícia Daniela Maidel e Juliana Palhares, Primeira-dama e Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa,Secretario de Desenvolvimento Humano e Assistência Social de Cuiabá,Mário Lúcio,professor Silvio Fidelis,Prefeito de Cuiabá,Chico Galindo,Prefeito de Várzea Grande,João Madureira,Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá,Júlio Pinheiro,Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande,Maninho de Barros.

 

De acordo com Toninho do Gloria, coordenador do fórum, as palestras abordarão temas como:“Diferenciação entre Pedofilia e Abuso Sexual”, e Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores.Os interessados em participar devem se inscrever O evento, gratuito, tem como público alvo profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública, estudantes e população em geral.

 

Fonte:http://www.expressomt.com.br/noticiaBusca.asp?cod=130118&codDep=3

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